Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Banco é responsável por transferência de veículo

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.